Advocacia Leonardo e Silva Pretto - Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Criminal (Penal), Direito do Consumidor, Direito Previdenciário em Campo Grande

  • Vínculo entre correspondente bancário e financeira
    Vínculo entre correspondente bancário e financeira

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    Vara do Trabalho de Campo Grande que reconheceu a ilicitude da terceirização e o vínculo de emprego entre um correspondente bancário e uma instituição financeira de [...]

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  • Reconhecido direito de viúva a ser indenizada
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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da viúva de um trabalhador vítima de pneumoconiose de ajuizar ação com pedido de indenização [...]

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  • Reconhecido vínculo de emprego entre Natura e consultora.
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    Decisão reconheceu o vínculo de emprego de uma Consultora Natura Orientadora com a empresa de cosméticos durante quase oito anos [...]

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  • É impenhorável o imóvel residencial.
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    É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família [...]

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  • Fábrica é condenada por forçar func. a fazer hora extra.
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    Uma fábrica de artigos para festa foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à trabalhadora que e [...]

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  • Indenização por acidente em bueiro aberto
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    Motociclista foi surpreendido por um bueiro aberto que não estava sinalizado e caiu com sua motocicleta, sofrendo vários ferimentos e danos no veículo [...]

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